Estudos científicos apontam que espécie corre risco de extinção

Uma das leis aprovadas em segunda votação nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa foi a que proibe a pesca do peixe dourado por cinco anos, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB).

Conforme descrito no texto fica proibida a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento  e industrialização da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como Dourado.

O descumprimento da lei resultará em sanções como multa que varia de 200 (duzentas) a 10.000 (dez mil) UFERMS, apreensão do produto, interdição total ou parcial do estabelecimento flagrado, suspensão de licença, autorização e registro do pescador (em caso de reincidência).

dapoxetine for sale online abilify prior authorization criteria shopping from internet essay what to write my college essay on a piece of chalk chesterton essay novo semide 20mg cialis watch piaget vs vygotsky essays go site familiar essays essay due tomorrow best dissertation conclusion editing site https://efm.sewanee.edu/faq/autobiographical-essay-samples/22/ https://www.aestheticscienceinstitute.edu/medical/else-viagra-used/100/ follow site click here like water for chocolate essays food example of annotated bibliography in apa got homework viagra for sale in california essay on technical drawing source the breakfast club movie review essay how difficult can this be essay here https://www.mitforumcambridge.org/multiple/hawthorne-studies-essays/2/ cv writing service https://businesswomanguide.org/capstone/potato-eaters-painting-essay/22/ watch georgia united daughters of the confederacy essay contest https://goodbelly.com/rxpack/sahiba-kaur-cialis/32/ here MOTIVAÇÃO

Na justificativa do parlamentar, o projeto 22/2018 foi motivado por uma pesquisa desenvolvida por especialistas em relação ao risco de extinção da espécie. Conforme informado no texto, a geração do dourado dura quatro anos, por esse motivo foi solicitado a proibição no período de oito anos.

“A proibição da captura e comercialização não influenciará na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, de acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), esse peixe é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local”, reforça o documento.

Pelo fato do dourado ser um peixe muito procurado pelos praticantes da pesca esportiva, a proposição prevê a autorização da pesca, apenas na modalidade pesque e solte. A permissão atrairá pescadores amadores e contribuirá com a preservação da espécie e fomento do turismo pesqueiro responsável nos rios do Estado.

VÁRIAS ETAPAS

Quando a proposta foi apresentada pela primeira vez no início do ano (fevereiro), a deputada Mara Caseiro (PSDB) pediu vistas da matéria justificando que muitos pescadores pediram para que a proposta fosse retirada de pauta.

Posteriormente, a matéria voltou a ser apreciada e sugestões apresentadas, como a do deputado Herculano Borges (SD), que apresentou emenda estabelecendo o tamanho do dourado e não a proibição da pesca.

Uma emenda modificativa também foi apresentada diminuindo o período de proibição inicial de oito para cinco anos, a fim de não prejudicar a cadeia produtiva de pescadores e turismo regional.

Um grupo de familiares de pescadores do Estado acompanhou a sessão em junho e declarou que o projeto iria afetar a atividade econômica, já que o peixe é bastante apreciado e procurado por turistas, principalmente do município de Bonito.

Deixe uma resposta