Créditos: Rogério da Silva/RBS
Créditos: Rogério da Silva/RBS

Segundo o portal do Ministério do Trabalho e Emprego, trata-se de uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal.

Pescadores artesanais são aqueles que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar, e estão devidamente licenciados pelo Ministério da Pesca e Agricultura. Utilizam-se da pesca para viver em regiões ou comunidades ribeirinhas.

Para solicitar o benefício, o pescador deve responder as condições estabelecidas pelo Ministério, que podem ser lidas aqui.

O valor do beneficio é de um salário mínimo mensal, durante o período correspondente ao defeso.

Informe-se sobre seu direito!

Sobre o Período de Defeso

Entre o período de outubro a fevereiro diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Leia mais aqui  

Da redação, com informações do Ministério do Trabalho.

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2 thoughts on “Pescadores Artesanais têm direito a seguro-desemprego

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